Considerando que a LOJA realiza venda de produtos pela internet; Considerando o interesse do CLIENTE na compra dos produtos oferecidos pela LOJA em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos da LOJA pelo CLIENTE.
Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O CLIENTE dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone via WhatsApp.
1. Termos
Ao acessar ao site Occasioni, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Política de entrega
O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição de origem.
3. Finalização do pedido
Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
4. Da entrega
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, e o tempo de preparo do produto. Quando a forma contratada de envio dispuser, o CLIENTE poderá monitorar o status da entrega do pedido, através do código de rastreio fornecido pela LOJA.
5. Do frete
O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
O produto comprado no site poderá ser enviado em até 03 (três) dias úteis após a confirmação do pagamento.
A LOJA não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no pedido; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
6. Uso de Licença
Pode ser concedido permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações) no site Occasioni, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Occasioni;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Occasioni a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
7. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da Occasioni são fornecidos ‘como estão’. Occasioni não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, a Occasioni não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
8. Limitações
Em nenhum caso a Occasioni ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Occasioni, mesmo que Occasioni ou um representante autorizado da Occasioni tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
9. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Occasioni podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Occasioni não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Occasioni pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Occasioni não se compromete a atualizar os materiais.
10. Links
A Occasioni não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Occasioni do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
A Occasioni pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Occasioni e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.